Manifestações sociais no Brasil e o contexto bíblico

As manifestações organizadas e sistemáticas em vários pontos do Brasil não podem ser desconsideradas e nem lidas apenas sob um ponto de vista. Vários são os fatores que proporcionam essa nova realidade em um país que sempre foi caracterizado por um povo passivo diante de injustiças sociais. E isso tudo é sintomático. Não se trata de algo casual ou descontextualizado. A mídia convencional não tem condições de minimizar os efeitos disso, pois a tecnologia fez com que qualquer pessoa, via seus perfis pessoais na Internet e equipamentos móveis, reportasse o que tem ocorrido há alguns dias em todo o País.

                Vamos, porém, a alguns aspectos que podem falar sobre a origem disso. Há uma forte e crescente insatisfação de uma parte dos brasileiros com a corrupção generalizada nas instituições políticas e partidárias formais. A popularização do uso de redes sociais virtuais também colabora para que seja mais fácil chamar a mobilização de um grande número de pessoas (mais de 60 mil se somarem todos os pontos de manifestações). As más notícias sobre inflação dos preços dos produtos e serviços e risco de perda de poder de consumo também ajudam a compor um cenário geral de descontentamento popular.

                Mas quero olhar sob outro prisma essas manifestações. A Bíblia deixa claro que todos são livres para se expressarem da maneira que desejarem. Deus concedeu o livre arbítrio, ou seja, a possibilidade real de decisão autônoma sobre a vida. E quem participa de manifestações assim tem todo o direito de caminhar pacificamente em prol de uma causa na qual acredita. Há liberdade, também, para os que preferem realizar caminhadas de oração e compreendem que também estão agindo em prol do seu semelhante.

Violência - A Bíblia, no entanto, condena a violência contra pessoas ou mesmo patrimônio público e privado. Em Provérbios 10:6 é dito que “sobre a cabeça do justo há bênçãos, mas na boca dos perversos mora a violência” (versão Almeida Revista e Atualizada). Nada justifica destruir algo que é de todos ou mesmo colocar em risco a vida do semelhante. E, por mais que os líderes das manifestações aleguem, a existência desse tipo de ação sempre abrirá espaço para algum tipo de violência. Tanto da parte dos manifestantes, quanto da parte da polícia que inevitavelmente vai agir para reprimir o que considerar ameaça à segurança pública.

O palco - Li alguns textos interessantes da escritora norte-americana e uma das fundadoras da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Ellen White, a respeito desse assunto. E percebo como realmente profeticamente já se falava sobre o fato de as grandes cidades se tornarem palco de ações como essas manifestações. Textos do século retrasado ou passado são bastante atuais. No livro Testimonies for the church é dito que “não há muitos, mesmo entre educadores e estadistas, que compreendam as causas em que se fundamenta o presente estado da sociedade. Os que detêm as rédeas de governo não são capazes de solver o problema da corrupção moral, da pobreza, do pauperismo (miséria e extrema pobreza) e da criminalidade crescente. Estão lutando em vão para colocar as operações comerciais em bases mais seguras. Se os homens dessem mais atenção aos ensinos da Palavra de Deus, encontrariam solução para os problemas que os assoberbam”.

                As grandes cidades do mundo são e ainda serão palco de muitas tragédias sociais como as que assistimos preocupados no Brasil. Mas em vários outros países isso tem ocorrido regularmente. E infelizmente pouco se vê em termos de avanços sociais a partir desses embates com repercussões quase sempre violentas. Em outros livros, Ellen White aconselha as pessoas a viverem fora dos grandes centros, mas a se envolverem com a missão evangelizadora nas grandes cidades. Parece um paradoxo, mas não é. Os cristãos, que se pautam pela Bíblia Sagrada, devem trabalhar para levar a mensagem divina a todos, inclusive nas grandes cidades. Por outro lado, a vida em lugares mais afastados oferecerá melhores condições de saúde mental e física.

                O que as grandes cidades talvez precisem tanto não são passeatas, originalmente pacíficas, mas que dão margem em seu entorno a vandalismo e violência generalizada. As grandes cidades precisam de uma intervenção de Deus. E isso se dará por meio de pessoas realmente motivadas pelo Espírito Santo que deverão fazer a diferença na sociedade. Mas e as injustiças sociais desse mundo? Ao que tudo indica e podemos ver, são consequência do pecado e não irão cessar, nem pela realização de passeatas ordeiras, muito menos porque alguns estão quebrando tudo o que vem à frente ou colocando fogo em veículos. Serve para nossa reflexão. O conflito é outro...

Felipe Lemos, mantenedor desse blog. 

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Lei Geral da Copa: quando o dinheiro fala mais alto que o bem-estar

Portal da Copa, 29.02.2012.

A votação dos dez destaques do projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330 de 2011) foi remarcada para a terça-feira (6.03) da próxima semana. O adiamento ocorreu em função da votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, de duas medidas provisórias (MPs 547/11 e 548/11) e da conclusão da análise do projeto que regulamenta a previdência complementar dos servidores públicos (PL 1992/07). Os parlamentares aprovaram na terça-feira o texto-base da Lei Geral, apresentado pelo relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas haviam deixado requerimentos apresentados para serem apreciados hoje.

De acordo com o relator, a estimativa é que os destaques sejam votados na próxima terça e que o projeto seja apreciado pelo plenário na quarta-feira. Assim, na opinião de Vicente Cândido, haveria boas chances de o projeto chegar ao Senado, onde também precisa ser aprovado pelo plenário, na próxima semana.

Dentre os requerimentos, há três propostas de retirada dos artigos do Projeto de Lei que permitem a venda de bebidas alcóolicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014. Outros pontos pendentes tratam da concessão de vistos, da venda de ingressos, do marketing de emboscada por intrusão, do acesso aos locais de evento, da captação e retransmissão de som e imagem, da utilização indevida dos símbolos oficiais e da multa em caso de desistência da compra de ingressos.

Cândido acredita que o debate com os demais parlamentares no Plenário da Câmara será caloroso e que emendas devem ser apresentadas. “É sempre quente o debate. Imaginando que a gente derrote o destaque sobre bebidas alcóolicas aqui, ele vai aparecer no plenário em forma de emenda e pode também aparecer emenda fazendo o contraponto, instituindo de forma permanente a venda de bebidas alcóolicas no Estatuto do Torcedor. Sendo um debate de alto nível, o Congresso é legítimo para deliberar sobre isso.”

Destaques
Os pontos pendentes tratam da venda e consumo de bebidas alcóolicas, da concessão de vistos, da venda de ingressos, do marketing de emboscada por intrusão, do acesso aos locais de evento, da captação e retransmissão de som e imagem, da utilização indevida dos símbolos oficiais e da multa em caso de desistência da compra de ingressos.

Sobre a venda de ingressos, Cândido se mostrou tranquilo para a aprovação do texto como apresentado na última versão do relatório. “Não vejo grande polêmica. Já debatemos bastante e há um acordo da maioria. Vale o que está escrito no texto até agora, garantindo meia entrada para os idosos nacionalmente e o acordo com a juventude para o beneficiamento do pessoal de baixa renda. Isso está superado”, acredita.

Em relação à manutenção do artigo que trata da responsabilidade civil da União como foi enviado pelo Executivo ao Congresso, Cândido esclareceu que a Advocacia Geral da União dará à FIFA a interpretação do governo sobre o texto que foi enviado. “Quem vai falar sobre esse item é a AGU, até porque quem assumiu essa garantia foi o ministro na época. É ele que vai tratar essa questão dentro do governo. Esse é o entedimento do governo com a FIFA. Resolvendo as expectativas da entidade, estará resolvido também o texto aqui no Congresso Nacional”, diz.

A Comissão Especial que aprecia o projeto de Lei Geral da Copa foi criada para dar celeridade à aprovação do texto enviado pelo Executivo. Com ela, não é preciso que a proposta passe por várias comissões, como a de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos do Consumidor. A instalação ocorreu em 11 de outubro de 2011, quando foram eleitos o presidente e o relator, Renan Filho e Vicente Cândido, respectivamente.

Desde então, segundo histórico na página de acompanhamento da comissão, houve 10 sessões, incluindo audiências públicas em São Paulo, Manaus, Salvador e Porto Alegre. Órgãos de defesa do consumidor, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o presidente do Comitê Organizador Local da Copa, Ricardo Teixeira, e o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, também foram ouvidos.

Principais pontos do texto

Bebidas
A permissão da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios está prevista no substitutivo. Ela deverá ocorrer em copos de plástico, sendo vedado o uso de qualquer outro tipo de embalagem. Para outras áreas de hospitalidades e fan fests, não há restrição. “A venda e o consumo de bebidas, em especial as alcóolicas, nos Locais Oficiais de Competição, são admitidos desde que o produto esteja acondicionado ou seja consumido em material plástico, vedado o uso de qualquer outro tipo de embalagem”, afirmou Cândido, na justificativa do relatório.

Meia-entrada e grupo 4
Serão separados 300 mil ingressos para uma categoria especial, popular, chamada Categoria 4. Os tíquetes, que serão vendidos a cerca de R$ 50, atenderão a grupos como idosos, estudantes e participantes de programa federal de transferência de renda.
O autor resguarda o direito estabelecido pela Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Assim, pessoas com mais de 60 anos poderão adquirir entradas para todas as outras três categorias pela metade do preço.

O texto ainda especifica que a Copa das Confederações, evento-teste de 2013, terá 50 mil ingressos na Categoria 4. Segundo o relator, no caso das entradas mais baratas para indígenas ou pessoas que aderirem à campanha “Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência, com trabalho decente”, ainda será necessário um acordo entre o poder público e a FIFA.

Excetuando-se o Estatuto do Idoso, o relator enfatiza que disposições constantes da legislação federal, estadual e municipal que garantirem descontos ou gratuidades em ingressos ou outros tipos de entradas para atividades esportivas, artísticas, culturais e de lazer não se aplicarão à Copa das Confederações e do Mundo.

Responsabilidade civil
O relator mantém o texto original, enviado pelo governo federal ao Congresso, conforme consta no artigo 22 da última versão do substitutivo: “A União responderá pelos danos que causar, por ação ou omissão, à FIFA, seus respectivos representantes legais, empregados ou consultores, na forma do art. 37, § 6º, da Constituição”.

Áreas de restrição comercial
Segundo o texto, a União colaborará com estados, DF e municípios para assegurar à FIFA e às pessoas por ela indicadas autorização para divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços nos locais oficiais de competição, nas suas imediações e principais vias de acesso. O limite dessas áreas será definido caso a caso. E, de acordo com o projeto, a delimitação dessas áreas não prejudicará as atividades dos estabelecimentos regularmente em funcionamento.

Vistos de entrada
O projeto prevê a concessão de vistos de entrada no Brasil para os membros da delegação da FIFA, representantes de imprensa e espectadores que tenham ingressos ou confirmação da aquisição de ingressos para jogos da Copa do Mundo.

Feriados em dias de jogos
Fica mantido no texto, ainda, a possibilidade de a União declarar feriados nacionais nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. Estados e municípios também poderão declarar feriados os dias de partidas em suas cidades-sede.

Férias escolares
Em 2014, os Sistemas de Ensino deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, abranjam o período
entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol.

Prêmio para ex-campeões
Vicente Cândido manteve, ainda, a concessão de um prêmio de R$ 100 mil em dinheiro para jogadores, titulares ou reservas, das seleções brasileiras masculinas campeãs das Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970. Também está previsto um auxílio especial mensal no valor do teto pago pela Previdência Social para jogadores sem recursos ou com recursos limitados.

Nota: Esse projeto de lei comprova o interesse de uma nação única e exclusivamente por dinheiro e nada mais em detrimento da liberdade, do respeito às leis locais e da saúde pública. Quem vai ganhar dinheiro com todos esses pontos certamente os interessados diretos sabem. Mas quem vai  perder é a sociedade de modo geral. 
Sobre os pontos mais falados e que foram citados acima, sem dúvida alguma o maior absurdo é a autorização de venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. Esse item só interessa ao Governo Federal, estaduais e às companhias fabricantes de bebidas alcoólicas, bem como a toda a cadeia comercial formada em torno disso. Do que adiantam pesquisas científicas e avaliações do Ministério da Saúde sobre os riscos do álcool se na hora de se aprovar leis que possam impedir a proliferação do pernicioso hábito nada ocorre. O interesse financeiro sobrepuja o interesse do bem-estar da população. Na Bíblia, há exemplos claros de governantes que preferiram agradar aos interesses de terceiros e se beneficiar disso em detrimento do que deveriam fazer para proporcionar maior qualidade de vida à população. O antigo rei de Israel, Acabe, por exemplo, preferiu agradar à família de sua esposa pagã e permitiu o culto idólatra acompanhado de sacrifícios humanos (à época) em detrimento da orientação divina que preservava a vida. 
A questão dos feriados e férias escolares não me impressiona, pois isso já ocorre de maneira prática sem necessidade de legislação específica. Mas aí é possível entender o porquê da educação brasileira não merecer qualquer voto de confiança se comparada com a de outros países. Não é apenas por causa da falta de investimentos. Outro motivo é o desinteresse em se estimular a juventude a estudar e a se preparar para ter um trabalho digno. Não seria obviamente diferente em relação ao período da Copa. Para que trabalhar e estudar? Parece melhor ficar horas vendo jogos ao vivo (para aqueles que conseguirem comprar ingressos de alto custo com antecedência) ou pela TV mesmo. 
Essa Lei Geral da Copa só evidencia que uma nação que coloca os interesses financeiros antes do bem-estar da população, que é o ideal de Deus, vai colher os frutos dessa e de outras decisões.

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Vaticano cobra de Dilma manutenção de acordo bilateral

Da Agência Estado, 23.11.2010.

O Vaticano cobra do novo governo de Dilma Rousseff um compromisso para que não reabra o acordo que rege as relações bilaterais com o Brasil e que foi alvo de muita polêmica. O assunto foi debatido ontem em reunião do secretário da Santa Sé para Relações com os Estados, Dominique Mamberti, com Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Definiu-se, no encontro, que Dilma fará uma viagem a Roma em 2012 para se reunir com o papa Bento XVI. A visita já está sendo organizada pelo Palácio do Planalto e pela Santa Sé e faz parte do projeto de uma "trégua" entre o Vaticano e Dilma depois da polêmica sobre o aborto, durante a campanha eleitoral.

O Vaticano solicitou a Carvalho que o Acordo Brasil-Santa Sé sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica entre em vigor a partir do próximo mandato. O documento inicial, proposto pela Igreja em 2007, falava na obrigatoriedade do ensino de religião em escolas públicas, acesso às reservas naturais para missionários e isenção de impostos. O Itamaraty alterou o texto para uma mera declaração de boas relações com a Santa Sé.

Sancionado pelo presidente Lula no início deste ano, o texto esbarrou em um processo e está no Supremo Tribunal Federal (STF). 'Não acreditamos que isso ofereça um risco para sua entrada em vigor', disse Carvalho.


Dilma decidiu na última quinta-feira aproveitar a viagem de Carvalho para mandar recado: seu governo não abrirá guerra contra a Santa Sé. Em sua carta ao papa, ela pede que a Igreja "não recue" em relação ao Brasil e diz que o futuro governo conta com a Santa Sé para o seu projeto de erradicação da pobreza.

A carta, a ser entregue amanhã, pede a bênção do papa ao governo e assegura que a eleita quer diálogo. 'O que nós queríamos e acho que conseguimos era limpar de uma vez por todas o mal-estar da campanha eleitoral', admitiu Gilberto Carvalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nota: A preocupação do Vaticano com o acordo bilateral indica que a Santa Sé não quer correr o risco de perder qualquer um de seus privilégios. O governo brasileiro, tentando não ter problemas com a numerosa e influente bancada evangélica e com as igrejas protestantes, não tem colocado em prática tudo o que o acordo prevê, especialmente aspectos que beneficiam única e exclusivamente a Igreja Católica. Agora o Vaticano pressiona o Brasil para que tome posição firme a favor do acordo. A presidente eleita Dilma Rousseff certamente será aconselhada a agradar, tanto aos católicos, quanto aos evangélicos. Vamos ver como vai se sair neste jogo de diplomacia religiosa. A expectativa, dos defensores da liberdade religiosa, é que nenhuma denominação seja prejudicada por causa deste acordo. O Brasil nunca teve episódios, da parte do governo central, de desrespeito aos direitos de crennça. Espera-se que não seja agora que isso vá mudar.

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