Justiça bloqueia bens de líder da "igreja da maconha"

Portal UOL, 09.01.2012

A Justiça de Americana (127 km de São Paulo) decretou o sequestro dos bens de Geraldo Antonio Baptista, o Geraldinho Rastafári, 53, líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, a conhecida como "igreja da maconha". Ele foi preso em agosto sob a acusação de tráfico de drogas. Com a medida, os bens do líder religioso não podem ser vendidos até que o julgamento dele ocorra pela Justiça.

"Perdemos nossa liderança, então o movimento cai um pouco. Muitos universitários, principalmente, ficaram com receito após a prisão. Mas continuamos funcionando normalmente", disse. Procurado, o Ministério Público não se pronunciou sobre o caso.

A próxima audiência do caso está marcada para o dia 17 de janeiro, segundo informações do Fórum de Americana. Geraldinho foi preso em flagrante, em 15 de agosto do ano passado, quando foram encontrados 37 pés de maconha em sua casa.

Na ocasião, dois jovens de 18 anos foram presos e um adolescente foi apreendido. Ele afirmou que a planta é cultivada para uso religioso, o que é permitido pela legislação brasileira, e consumida apenas em ocasiões de culto, mas acabou sendo enquadrado por tráfico.

Manifesto
À espera de julgamento, Marlene e os adeptos da "igreja da maconha", bem como defensores da causa, têm usado a internet para realizar uma campanha a favor da libertação de Geraldinho.

Até a tarde de hoje, mais de 3.200 pessoas já assinaram uma petição virtual pedindo a libertação de Geraldinho. Segundo Marlene, o grupo também pede o auxílio de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo os advogados de Geraldinho, ele irá dizer, durante o julgamento, que a maconha pode ser usada de forma ritual nos cultos da igreja e que, ao não permitir que isso ocorra, a Justiça desrespeitaria o item constitucional que garante liberdade religiosa aos brasileiros.

"Nosso objetivo é defender não só a liberdade do Geraldinho, mas também a liberdade religiosa, garantida a todos os brasileiros pela Constituição", afirmou Marlene. "O uso cerimonial da cannabis [nome científico da maconha], que para os adeptos da cultura Rastafári Niubingui é sagrado."

Meta
A meta do grupo é fazer com que o caso chegue o mais rapidamente possível só STF (Supremo Tribunal Federal), corte que julga casos que envolvem preceitos constitucionais.

A defesa usará a mesma argumentação já elaborada para a religião do Santo Daime, que usa em seus cultos um chá elaborado com a alucinógena ayahuasca.

"Nossos advogados são os mesmos, e nosso objetivo é provar que podemos usar a canabis ritualmente", disse Marlene.
Nota: É quase surreal a reportagem feita com o líder desse grupo que se diz religioso. É preciso respeitar todas as manifestações de crença ou descrença que existem, mas alguns aspectos precisam ser pontuados. Um deles é que não há qualquer registro na literatura judaica ou cristã que relacione o uso da maconha com qualquer um dos emblemas da ceia de Cristo ou algo do gênero. Desconheço esse tipo de associação e creio que seja mera invencione para justificativa do grupo em questão.
Outro aspecto é que o Tetraidrocanabinol ou THC, uma das principais substâncias psicoativa presente na maconha, tem comprovados efeitos nocivos para o cérebro humano e clinicamente já se sabe que altera a capacidade de entendimento. Esse fator é totalmente incongruente com o ensino bíblico de que adoramos a Deus com a mente limpa, clara e livre de alterações químicas com efeitos alucinógenos. Não há, portanto, compatibilidade alguma entre o uso de um entorpecente e a religião que liga o homem a Deus. A não ser que o conceito de Deus seja distorcido completamente  e usado de forma indevida ou, no mínimo, contrário ao que a Bíblia preconiza.
Parece muito mais um grupo de apologia ao uso da maconha do que uma religião que se propõe a realmente melhorar a vida das pessoas. Liberdade de culto todos devem ter, mas isso implica oferecer algo que, pelo menos, não tenha repercussão negativa para adultos e até crianças que porventura vão se espelhar nos pais que fazem parte de grupos como esse. 

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A maconha não é tão inocente - Artigo comentado

Coluna de Jairo Bouer, na revista Época, 28.08.2012.

Numa tentativa de combater o narcotráfico, o governo uruguaio do presidente José Mujica enviou ao Congresso há algumas semanas um projeto de lei para descriminalizar a maconha. Prevê estatizar a produção, a distribuição e a venda da droga. No Uruguai, pesquisas mostram que cerca de 8% da população usou maconha nos últimos 12 meses. E algo entre 130 mil e 150 mil pessoas a consomem com regularidade.

No Brasil, o consumo da droga aumentou entre os jovens nos últimos seis anos. De acordo com o segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, feito pela Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo, 7% da população já experimentou maconha pelo menos uma vez na vida. São cerca de 8 milhões de brasileiros. Além disso, o estudo diz que 3% dos adultos e dos adolescentes tiveram contato com a droga nos últimos 12 meses. Metade desses adultos e adolescentes admite usar maconha todos os dias (quase 1,5 milhão de pessoas).

Um terço da população adulta brasileira que fuma maconha pode ser considerada dependente, levando em conta não apenas a quantidade e frequência de uso, mas comportamentos como ansiedade, sensação de perda de controle sobre o consumo, preocupação exagerada com o uso e tentativas seguidas de largar o vício. Um terço deles tentou parar, e quase 30% tiveram sintomas de abstinência (mal-estar, ansiedade, dificuldade de concentração).

Ainda segundo a pesquisa, 60% dos usuários começaram a usar a droga antes dos 18 anos. Quanto mais cedo o primeiro contato, maiores as chances de padrões mais nocivos de uso. Se, em 2006, havia menos de um adolescente usuário de maconha para cada adulto, em 2012, essa proporção saltou para 1,4 para cada adulto. Uma pesquisa com universitários das 27 capitais brasileiras feita em 2010 pela Faculdade de Medicina da USP mostrou que quase 6% dos estudantes com menos de 18 anos já experimentaram maconha e 4,5% consumiram nos 12 meses antes da pesquisa.

Se o Parlamento uruguaio aprovar o projeto de lei, o presidente promete submeter a decisão à opinião da população. No Brasil, pela vontade da maioria, a maconha não seria legalizada. De acordo com a pesquisa da Uniad, 75% dos brasileiros são contra. Essa posição tem respaldo na opinião de muitos especialistas. Algumas variedades atuais de maconha têm maior concentração do princípio ativo THC. Como consequência do consumo surgem quadros de ansiedade, surtos psicóticos e dependência muito mais comuns que há duas ou três décadas. A maconha não é uma droga tão inocente quanto muita gente imagina. 

Originalmente publicada em http://revistaepoca.globo.com/Vida-util/jairo-bouer/noticia/2012/08/maconha-nao-e-tao-inocente.html

Meu comentário: É bom que, de vez em quando, alguns artigos científicos e consistentes a respeito de drogas sejam publicados. A análise do psiquiatra Jairo Bouer é muito interessante, pois mostra que, sob o ponto de vista médico e de saúde, não há razões plausíveis para se legalizar o uso da planta com substâncias comprovadamente nocivas à mente e ao corpo. E aí vem duas questões bem importantes.
(1) O tráfico de drogas não será diminuído ou enfraquecido porque a maconha estará liberada para uso. Esse pensamento é bastante utópico na medida em que o tráfico internacional, por exemplo, ocorre com outros tipos de drogas como maconha, ecstasy e outras substâncias ainda ilegais. E é o tráfico internacional que movimenta em grande parte prostituição, homicídios, lavagem de dinheiro, etc. O combate a isso tem de se dar de outras maneiras.
(2) A Bíblia aconselha que os seres humanos cuidem de seu corpo e entendam que se trata do templo de habitação do Espírito Santo. Se a maconha provoca todo esse tipo de alteração, fica mais do óbvio que seu uso não deve ser feito por aqueles que desejam usar seu corpo e sua mente de maneira plena para ter uma relação mais próxima com Deus. E, mesmo quem não crê em Deus, pode ser mais inteligente ao preservar a saúde que tem em vez de destrui-la com substâncias tóxicas e manter um padrão deficiente de saúde.

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Lançada revista brasileira sobre uso da maconha

Folha de São Paulo, 17.06.2012.


Recém-lançada, 'semSemente', primeira publicação do gênero no país, defende a regulamentação da erva


Cultivo caseiro inibiria o tráfico, afirmam criadores da revista; conduta é crime, sujeito a penas alternativas

A "cultura canábica" -o universo em torno do consumo e do cultivo caseiro da maconha-acaba de ganhar um veículo para se expressar no Brasil. Com 10 mil exemplares, periodicidade bimestral e 64 páginas, chegou às bancas neste mês a "semSemente", primeira revista especializada em maconha no país.

Os editores, Matias Maxx, 31, e Wiliam Lantelme, 36, são os primeiros organizadores da Marcha da Maconha, realizada desde 2007.

A previsão era que o título chegasse às bancas há um mês, na marcha do Rio, mas a gráfica que iria imprimir os exemplares desistiu, temendo problemas com a Justiça.

Além do debate político, a revista traz reportagens sobre o cultivo caseiro da droga, HQs, receitas com a erva e eventos como a Copa Canábica, em que cultivadores apresentaram suas extrações, em local secreto em SP, em maio.

"O projeto é antigo. A certeza de que a publicação vingaria sempre conflitou com a paranoia da repressão imediata", diz Maxx. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2011, excluindo a interpretação que via apologia em atos como a Marcha da Maconha, abriu o caminho.

A mais tradicional publicação do gênero é a "High Times", dos EUA, criada em 1974. Há também revistas na Argentina e no Chile.

As duas grandes bandeiras da "semSemente" são a regulamentação da maconha e o incentivo ao cultivo caseiro, de preferência com hidroponia (com água e sem terra).

Pela argumentação, o cultivo caseiro inibiria o tráfico e ainda proporcionaria uma melhor qualidade da erva.

"O fumo que se compra nas ruas hoje (...) é mal cultivado e cheio de impurezas. Tem amônia e outras substâncias", diz Lantelme, que fuma 30 gramas por semana (ou cerca de 50 cigarros).

DEBATE

Hoje, o porte e plantio para uso pessoal é passível de penas alternativas. Prisão, não mais. Porém a conduta ainda é considerada crime.

A comissão de juristas do Senado que debate a reforma do direito penal apresentou em maio uma proposta de descriminalizar o usuário.

A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirma que se baseou em uma tendência mundial e na necessidade de reduzir o número de prisões de usuários por tráfico. "Mas descriminalizar o uso não significa regulamentar. Estamos propondo um passo mais tímido."

Para o jurista Ives Gandra Martins, permitir a descriminalização ou iniciativas como a revista e a Marcha da Maconha é um equívoco. "Não é incentivando o uso indiscriminado que vamos combater o tráfico. E quanto ao argumento da liberdade de expressão, penso diferente. A democracia consiste em gerar responsabilidade social antes de mais nada."

Em 2008, pesquisa do Datafolha mostrou que 76% são contra legalizar a maconha.

Nota: Para mim, a última frase da reportagem é bastante significativa. Apesar de toda mobilização de líderes e influentes pensadores e defensores da legalização da maconha, boa parte das pessoas ainda é contrária. E cientificamente há muitas pesquisas que comprovam os danos que o uso dessa droga causa. Concordo totalmente com Ives Granda, pois essa questão de livre expressão para defesa de uma droga perniciosa e prejudicial à saúde mental e física é desculpa para o uso indiscriminado. Não creio que a legalização da maconha vá diminuir ou utopicamente eliminar o tráfico de drogas no Brasil ou em qualquer parte do mundo. O que poderia sensivelmente produzir alguma mudança é educação e religiosidade consistentes. Mas, no caso do Brasil, educação infelizmente é motivo de muito discurso e tímidas ações governamentais e poucos brasileiros se sentem motivados a realmente estudar e se desenvolverem culturalmente. No caso da religiosidade, a necessidade é de apego ao que a Bíblia efetivamente ensina e não redes de mercantilização de produtos associados à fé. Mais um desserviço ao país para lucro de certamente algum grupo que está por trás desses movimentos e vai ganhar muito com essa revista e com toda essa conceituação pró-maconha.

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Por trás dos movimentos pró-legalização de drogas

Ampla discussão foi retomada no Brasil por conta da ideia de se aprovar a legalização do consumo e vendas de drogas, especialmente a maconha. Apesar de o assunto já ser alvo de controvérsia desde os anos 90. Meios de comunicação de massa e políticos se manifestaram novamente agora, até porque é o tipo de polêmica que garante visibilidade, audiência e mantém uns e outros em evidência constante. Afora dessa motivação questionável, fica claro que o debate tende a crescer, ainda mais que recentemente o Supremo Tribunal Federal (corte máxima brasileira) se posicionou sobre as recorrentes “marchas da maconha” no país. Em decisão unânime, o STF liberou a realização dos eventos, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas. Quando o assunto é uso para fins medicinais, vários países aderem. O potencial terapêutico da cannabis já é explorado nos EUA, Canadá, Reino Unido, Holanda, França, Espanha, Itália, Suíça, Israel e Austrália, entre outras nações.

Defensores da descriminalização da erva argumentam que, em tese, o uso permitido da maconha (entenda-se o consumo e a comercialização) ajudaria a reduzir a criminalidade decorrente do comércio ilegal e proibido que hoje ocorre. Contra isso, no entanto, pesam pesquisas médicas amplamente confirmadas sobre os malefícios do uso da droga, especialmente a longo prazo. O Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), que é uma referência na questão acadêmica, publicou em seu site oficial livretos sobre várias drogas. No caso da maconha, entre outras afirmações, está a de que “os efeitos físicos crônicos da maconha são de maior gravidade. De fato, com o uso continuado, vários órgãos do corpo são afetados. Os pulmões são um exemplo disso. Não é difícil imaginar como ficarão esses órgãos quando passam a receber cronicamente uma fumaça que é muito irritante, dado ser proveniente de um vegetal que nem chega a ser tratado com o tabaco comum. Essa irritação constante leva a problemas respiratórios (bronquites)...sabe-se que seu uso prolongado interfere na capacidade de aprendizagem e memorização...”.*

Mas efetivamente o que significam, de uma maneira mais abrangente, esses movimentos pró-legalização de drogas? Há algumas conclusões que se podem tirar a partir dessa mobilização toda e que afetam a sociedade de maneira muito mais profunda do que se pensa ou se imagina.

                O pretenso combate à criminalidade em função da descriminalização de drogas, começando pela maconha como pretendem muitos no Brasil, pode ser uma grande ilusão. O que faz determinados países não apresentarem altos índices de criminalidade associada à venda e disseminação de drogas (quando isso realmente ocorre) é um conjunto de ações que incluem fortalecimento da educação formal, apoio de ONGs sérias e igrejas no processo de reabilitação e recuperação de dependentes e atuação exemplar de forças repressoras. No Brasil, tudo isso ainda é embrionário ou sequer existe em determinadas regiões. Que apoio governamental efetivo e consistente se dá, por exemplo, a igrejas que se propõem a trabalhar para ajudar na reabilitação de jovens viciados e suas famílias? A resposta pode ser vista diariamente através de notícias veiculadas na imprensa.

A Bíblia sugere que a educação é uma das chaves para uma vida livre de alguns dos males modernos. Não significa dizer que todos os “bem educados” estão isentos de qualquer problema (até porque isso não é verdade), mas a educação formal, em colaboração com o trabalho de famílias cujos alicerces estão em princípios sólidos, pode ajudar e muito. O ensino de pais para filhos fazia parte da cultura antiga oriental, mas é praticamente desprezado hoje. É interessante o que Moisés registrou no livro de Deuteronômio, capítulo 6, nos versículos 6 e 7, ao se dirigir ao povo que acabara de receber instruções divinas. “Estas palavras que hoje de ordeno estarão no teu coração. Tu as inculcarás a teus filhos, e delas falarás assentado em tua casa, andando pelo caminho, deitando-se e levantando-se” (Almeida Revista e Corrigida – Edição Contemporânea). Soa um pouco estranho, em um primeiro momento, o dever familiar de inculcar algo na mente de outros, mas é bom raciocinar que pior ainda é a perda de vidas por causa de drogas. Entre os sinônimos para esse verbo inculcar estão fixar e gravar. Tenho lido mais um dos excelentes livros do neurocirurgião norte-americano, Ben Carson, em que fica nítido o conceito da importância de princípios na vida para sucesso profissional e pessoal. De origem pobre e certamente dentro do parâmetro que hoje chamamos de vulnerabilidade social, Carson, no entanto, contou com uma mãe religiosa e ciente do seu papel como primeira educadora, a ele foram inculcados alguns conceitos que o fizeram um dos mais respeitados médicos do mundo na atualidade.

Além disso, por trás de movimentos pró-legalização de drogas está uma despreocupação total com a saúde mental e física, principalmente de jovens, adolescentes e crianças. O que se pode esperar de uma sociedade permissiva com respeito ao uso de substâncias comprovadamente prejudiciais, inclusive, à capacidade plena de memorização e apreensão de conhecimento? Quando o apóstolo Paulo pergunta, em sua primeira carta aos Coríntios, capítulo 6 e versículo 19 e 20, que “ou não sabeis que o nosso corpo é santuário do Espírito Santo, que habita em vós, proveniente de Deus? Não sois de vós mesmos: fostes comprados por bom preço. Glorificai, pois, a Deus no vosso corpo”.

                Não vejo futuro promissor para uma sociedade que se rende e aceita deixar que jovens usem e sejam vítimas fáceis do comércio indiscriminado de drogas e, por esse uso, lotem clínicas e centros de reabilitação. Se Deus está disposto, como diz a Bíblia, a conceder inteligência para o desenvolvimento pleno do ser, não me parece haver lógica em se aprovar a distribuição de veneno. Algo muito errado se percebe nos direcionamentos que a sociedade está buscando de modo geral, especialmente a brasileira. Alguns líderes estão admitindo que valores não são mais necessários e preferem oferecer o que de pior existe. Talvez pensem que isso vai tornar menos violenta, menos desigual ou menos degradante a nova geração. Triste engano.

Felipe Lemos, jornalista, especialista em marketing – @felipelemos29 

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