Organização Mundial de Saúde elogia parceria com adventistas

Da agência de notícias Swichinfo.ch

Centenas de adventistas do 7° dia vieram de 90 países até Genebra para avaliar as possibilidades de parceria com a Organização Mundial de Saúde. A cooperação suíça relativiza.

É um aliança estranha ou uma parceria de razão? O fato é que a Organização Mundial de Saúde (OMS), sediada em Genebra e dirigida por 193 Estados-membros, trabalha intensamente com organismos religiosos para implantar princípios de saúde pública nas regiões mais pobres do mundo. Se a finalidade da parceria parece evidente, algumas questões fundamentais ainda não foram respondidas.

Higiene de vida exemplar

Enquanto a OMS quer passar uma mensagem estritamente pragmática, certas igrejas não concebem a saúde sem Deus. Centenas de membros da Igreja Adventista do 7° Dia (umas das maiores comunidades protestantes fundada em meados do século 19 nos EUA) estiveram na semana passada em Genebra para avaliar com especialistas da OMS uma forma de colaboração.

"As organizações religiosas de todas as confissões assumem 40% dos cuidados médicos no mundo. Há vários anos elas estão incluídas em nossas estratégias de saúde", afirma Ted Karpf, responsável de parcerias na OMS.

"Nosso projeto com os Adventistas do 7° Dia funciona nessa perspectiva. Eles são 25 milhões de membros e possuem cinco mil hospitais, sobretudo nos países pobres. Com uma higiene de vida exemplar – sem álcool, sem café, sem carne – a mensagem deles sobre a saúde é muito coerente. Além disso, eles desenvolveram um sistema de comunicação muito sofisticado, via satélite, que lhes permite atingir as regiões mais distantes e menos favorecidas. Para nós, uma infraestrutura dessas é muito preciosa", explica Karpf.

Se distanciar do sistema messiânico

Mas como a OMS faz para apoiar programas de saúde e se distanciar do discurso messiânico? Para os adventistas do 7° dia, como para a maioria dos movimentos religiosos, bem-estar físico e espiritual são indissociáveis. Como lembra Allan Nandysides, diretor de saúde nas relações com essa Igreja, a OMS mantém critérios científicos.

"Nossas enquetes de campo demonstraram que eles não utilizam a saúde para fazer proselitismo, garante o funcionário da OMS. Queremos que as Igrejas se desenvolvam segundo as prioridades da ONU, particularmente os objetivos do milênio para o desenvolvimento como o de reduzir a mortalidade infantil, melhorar os cuidados com a mães, combate à AIDS, ao paludismo e outras doenças. Cabe a eles saber até onde estão dispostos a colaborar."

Colaborações mais soltas

Foi esse o objetivo da reunião de Genebra. "Estamos prontos a nos engajar em uma parceria de contrato legal, afirmam Allan Handysikes e Peter Lankless, especialista da Igreja para a prevenção do alcoolismo e das drogas. Esta etapa é prematura e implica concessões incompatíveis para as duas partes. Preferimos elaborar colaborações mais soltas.

Se a OMS pode aproveitar das excelentes infraestruturas dos Adventistas do 7° Dia, estes também reconhecem que precisam, na era da mundialização, das redes e bancos de dados da OMS.

"A OMS pode nos ajudar no diálogo com os governos", confirma Peter Landless. "Além disso, a agência estabelece linhas diretrizes de boas práticas e identificou exatamente as necessidades em todo o mundo. Todos esses dados são indispensáveis para trabalhar de forma eficaz."

Enquadrar

Para Anne-Marie Holenstein, especialista em questões de desenvolvimento e religiões e consultor independente da Direção de Desenvolvimento e Cooperação (DDC, agência do governo suíço), essa colaboração é positiva. "Os adventistas não são uma seita e são interessantes do ponto de vista geográfico. É a Igreja protestante mais implantada no mundo (mais de 200 países)".

A especialista da cooperação suíça, contudo, faz ressalvas. "Seus adeptos aumentam de maneira muito rápida, o que significa que eles são muito ativos na evangelização. Órgãos como a DDC e a OMS devem questionar e impor barreiras. Eles utilizam seus serviços de saúde para fazer proselitismo? Seus hospitais são abertos a todos? Com que critérios eles avaliam a saúde espiritual dos pacientes?

"Trata-se de um conceito filosófico que não implica seletividade nos tratamentos de pacientes", afirma Ansel Oliver, porta-voz da Igreja, acrescentando que o pessoal médico é de várias religiões.

Mas, para Anne-Marie Holenstein, não pode haver colaboração sem acordo sobre os critérios e métodos de gestão. "As partes poderiam se entender sobre os riscos potenciais e sobe uma avaliação comum. É de interesse de todos os parceiros", conclui.

Nota: Os adventistas do sétimo dia possuem um trabalho muito importante e relevante em termos de prevenção à saúde com farta orientação sobre alimentação, higiene, saúde mental, etc. Uma parceria dessas com a OMS é interessante até para difundir o conceito bíblico de saúde.

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Estatuto da Igreja Católica divide opiniões em audiência pública

Da Agência Câmara, 07.07.2009.

O debate sobre o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta terça-feira, mostrou que há profundas divergências em relação ao texto do acordo entre o Brasil e a Santa Sé, assinado pelo presidente Lula em novembro de 2008 no Vaticano.

Um dos pontos questionados foi a constitucionalidade do texto. Vários parlamentares e a professora de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP), Roseli Fischmann, convidada do debate, lembraram que o Brasil é um Estado laico e reclamaram de um certo privilégio à Igreja Católica.

Na avaliação da pesquisadora, o texto inibe a atuação do Parlamento, muda a relação jurídica do Estado brasileiro com as religiões e fere o artigo 19 da Constituição.

"O acordo do Brasil com a Santa Sé é um tipo de aliança juridico-religiosa e o artigo 19 diz que é proibido à União, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal firmar aliança com as religiões ou seus representantes", destacou Roseli Fischmann.

Temas do acordo
O texto, que precisa da aprovação do Congresso para entrar em vigor, garante imunidade tributária às entidades eclesiásticas, reforça a não existência de vínculo empregatício entre religiosos e as instituições católicas e trata do funcionamento de seminários e instituições católicas de ensino, além de questões ligadas à educação religiosa e ao casamento.

Em relação às prerrogativas concedidas à religião católica o texto procura ressaltar que elas devem se coadunar com a Constituição e as leis vigentes, além de se estender às outras confissões religiosas, de forma isonômica.

Perspectiva laica
Já o ministro-chefe da Divisão de Europa I do Ministério das Relações Exteriores, Cláudio Raja Gabaglia Lins, garantiu que o acordo está em plena conformidade com a Constituição e apenas sintetiza o que já existe na legislação brasileira. Segundo Lins, o tratado, que foi intensamente discutido e negociado entre as partes, é com a Santa Sé e não com a religião católica.

"É um acordo com um Estado dotado de personalidade jurídica internacional, com um Estado soberano, para tratar de aspectos da atuação da Igreja Católica em diferentes áreas. Todos os órgãos envolvidos se ativeram cuidadosamente à Constituição e à legislação brasileira, dentro de uma perspectiva laica, com absoluto respeito às religiões, sem nenhum ânimo de causar nenhum privilégio", ressaltou.

Votação na quarta
O relator da matéria na comissão, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), já apresentou parecer favorável à aprovação do acordo e acredita que outras religiões também vão se beneficiar com o texto. O relatório pode ser votado pela comissão nesta quarta-feira (8).

"Esse acordo está dando garantias às outras confissões religiosas e, por isso, representa um reforço para a liberdade religiosa no Brasil. Não vejo nenhuma inconstitucionalidade, assim como o próprio governo também não viu por meio dos estudos que fez em diversas áreas", disse o parlamentar.

O acordo entre Brasil e Vaticano, encaminhado pelo Executivo na forma da mensagem 134/09, tramita em regime de urgência e ainda será analisado nas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Nota: Tal movimentação pode ser uma ameaça à liberdade religiosa e à separação entre Igreja e Estado que permite a todas as denominações o mesmo tratamento e respeito perante a lei. Será preocupante se esse tipo de legislação entrar em vigor e ameaça aquilo que já foi construído e consolidado ao longo dos anos. Por outro lado, como alguns profissionais do Direito entendem, esse benefício concedido à Igreja Católica abre precedente para que outras denominações religiosas também peçam isonomia, ou seja, o mesmo tipo de vantagem. O assunto ainda merece ser analisado e avaliado.
Ouça uma interessante entrevista na CBN sobre o assunto em http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2009/07/07/PARA-EDUCADORA-PROJETO-QUE-CRIA-ESTATUTO-JURIDICO-PARA-A-IGREJA-CATOLICA-VAI-INTERFERIR.htm

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Ministério da Educação garante liberdade da guarda do sábado no ENEM

Da Agência Sul-Americana de Notícias Adventistas (ASN) - texto de Márcio Ebinger e Felipe Lemos

Nesta sexta-feira, 3 de julho, o presidente do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela realização do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), professor Reynaldo Fernandes, concedeu uma entrevista à equipe da ASN para falar sobre esta prova e sobre a proteção do direito de guarda do sábado. O ENEM será realizado, em 2009, nos dias 3 e 4 de outubro, sábado e domingo, mas os adventistas do sétimo dia, segundo o professor Reinaldo, farão a prova após o horário do pôr-do-sol. Acompanhe abaixo a íntegra da entrevista.

ASN - O que é o ENEM e quando foi criado?
Reynaldo - É um exame de final de Ensino Médio que nasceu com a ideia de avaliar os alunos, dar uma auto-referência aos alunos. O Exame foi crescendo e hoje já é usado como principal elemento para ingresso nas Universidades. 70% dos alunos que fazem ENEM alegam que o principal objetivo é tentar uma vaga na Universidade.
ASN - O ENEM adquiriu uma importância maior a partir deste ano? O que mudou?
Reynaldo - Na verdade, estamos reforçando uma característica que o ENEM ganhou com o tempo. O Brasil é o único país do mundo que tem diversos vestibulares, agora, a ideia é centralizar esse processo no ENEM. Fizemos uma mudança no Exame para atender as exigências das Universidades e fazer com que ele seja mais representativo do Ensino Médio. Com o tempo ele será o principal elemento para seleção em qualquer instituição de ensino superior, seja ela pública ou privada.

ASN - Por que fazer o ENEM 2009?
Reynaldo - Ele é fundamental. Seiscentas instituições já usavam o ENEM para seleção de alunos antes da mudança. Agora as federais aderiram ao Exame e pelo menos 20 federais vão usar só o ENEM para seleção e outras com mais algum item agregado, praticamente todas vão usar o ENEM como um dos seus parâmetros para seleção. Portanto, para os que pretendem ingressar em uma boa Universidade, o ENEM se tornou praticamente obrigatório.

ASN - Quem pode fazer a prova do ENEM?
Reynaldo - Todos os concluintes do Ensino Médio e também aqueles que já concluíram há algum tempo e querem voltar a estudar.

ASN - Onde deve ser feita a inscrição para o ENEM 2009?

Reynaldo - A inscrição é feita exclusivamente pelo site do INEP (www.inep.gov.br). O ENEM foi marcado para os dias 3 e 4 de outubro – sábado e domingo. A Constituição Federal assegura os princípios de liberdade de consciência e de crença religiosa.
ASN - Qual a providência que o INEP/MEC tomou para atender os candidatos que têm o sábado como um dia especial de culto?
Reynaldo - Aqueles que declaram a necessidade de guardar o sábado não farão uma prova diferente, mas o grande diferencial é que eles irão para um local especial e, após o pôr-do-sol, farão a prova. O direito de guarda do sábado estará preservado. É importante que, no momento da inscrição, todos os guardadores do sábado façam essa observação em sua ficha.

ASN - Explique melhor esse processo de identificação do guardador do sábado na ficha de inscrição.
Reynaldo - Na inscrição, há um campo relacionado com necessidades especiais que, aliás, são várias, temos diversas situações especiais. Neste campo, os guardadores do sábado devem assinalar a necessidade que eles têm.

ASN - E quem já fez a inscrição e não marcou esta opção?
Reynaldo - Para estes a orientação é a seguinte: ao entrar no site há dois campos para inscrição. Um deles refere-se ao acompanhamento da inscrição. É neste campo que o interessado deve ingressar e fazer a alteração, informando assim ao INEP a necessidade de começar a prova após o pôr-do-sol.

ASN - A que horas todos os candidatos, inclusive os guardadores do sábado, devem se apresentar nos locais de exame?
Reynaldo - Exatamente uma hora antes do horário de início do Exame. A prova está marcada para começar às 13 horas, portanto, o aluno deve chegar pontualmente às 12 horas. Este horário funcionará para todos, inclusive os guardadores do sábado que ficarão em uma sala especial durante o período da tarde.

ASN Qual será o tempo de duração das provas?
Reynaldo - Até 4 horas e meia no sábado e cinco horas e meia no domingo.
ASN - Quando sairão os resultados do ENEM 2009?
Reynaldo - Os resultados serão liberados no começo de dezembro, porém, sem a nota da redação. Os resultados da redação virão um mês após, já que se trata de uma correção mais demorada.
ASN - Uma pessoa que não conseguir um bom resultado no ENEM 2009 terá outras chances?
Reynaldo - Vamos começar a ter provas mais sistemáticas do ENEM. Ele é comparado ao longo do tempo. Se o aluno não foi tão bem, ele pode fazer uma outra prova em outra oportunidade. A ideia é que o último Exame que o estudante realizou seja utilizado para seleção.

ASN - Um recado final para todos os jovens envolvidos com o ENEM.
Reynaldo - Geralmente a ansiedade é grande nessa fase da vida. O importante é que o aluno procure ficar tranquilo lembrando que se ele está bem preparado para participar de um processo seletivo, seja no sistema antigo ou no novo, ele irá alcançar um bom resultado.

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Aprovada lei de liberdade religiosa no Peru

Da imprensa peruana com adaptações a partir de informações do amigo Edgardo Muguerza.

Um desejo antigo de adventistas e de cristãos de outras igrejas começou a se concretizar nesta semana no Peru. A Comissão de Constituição do Congresso aprovou, por unanimidade, lei que garante igualdade entre todas as confissões religiosas naquele país. Na prática, ficou estabelecido que as organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado cujas funções, atribuições e representação se regem por suas próprias normas e estatutos.

A legislação pretende melhorar a relação entre os governos e as organizações religiosas peruanas. Além disso, o texto aprovado pelos parlamentares indica que ficam fora desse enquadramento entidades que tenham fins lucrativos e nem aquelas que realizam atividades relacionadas ao estudo e experimento de fenómenos astrofísicos, psíquicos, parapsicológicos, adivinhação, astrologia, difusão de valores ou ideias exclusivamente filosóficas, humanísticas, espiritualistas ou de ritos satânicos.


Sábado – O artigo 6º, específicamente o inciso L, que fala do alcance do exercício individual da liberdade religiosa, dá garantias para guarda de dias de descanso sagrados para religiões, como é o caso da Igreja Adventista do Sétimo Dia. No original, o texto diz o seguinte: “nas relações jurídicas de caráter laboral e educacional, o direito se exercerá sem impedimento algum, sempre e quando for informado de maneira prévia e oportuna para a autoridade correspondente”.

Nota: Importante vitória para a liberdade religiosa, mas que mostra que o cerco se aperta nessa área. Os adventistas do sétimo dia são entusiasta da liberdade religiosa, não apenas para proveito próprio, mas porque sabem que esse é um princípio importante.

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Tribunal indiano autoriza sexo gay

Veja On-Line, 02.07.2009

Um tribunal indiano autorizou nesta quinta-feira o homossexualismo em Nova Délhi - e apenas em Nova Délhi. A corte concluiu que a criminalização dos gays representa uma violação dos direitos fundamentais previstos na constituição indiana. A decisão, no entanto, ainda pode ser derrubada pela Suprema Corte do país.

O veredicto foi proferido oito anos após a abertura de um processo por Anjali Gopalan, fundadora da organização de saúde sexual Naz Foundation (Índia) Trust. "Finalmente entramos no século XXI", disse Anjali, segundo o jornal The Guardian. Apesar do avanço, o homossexualismo continua sendo crime fora da capital - e punível com até 10 anos de prisão.

A criminalização do sexo entre gays na Índia data de quando o país ainda era uma colônia britânica, particularmente de uma lei que classificou o ato como "contra a ordem da natureza". Especialistas acreditam que a proibição desencoraja o sexo seguro e representa um obstáculo na luta contra o HIV.

Nota: Fim dos tempos...

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