MOVIMENTO QUER PROIBIR COMÉRCIO AOS DOMINGOS EM PORTUGAL

Agência Lusa, 22.04.2008.

O Movimento Cívico pelo Encerramento do Comércio ao Domingo anunciou hoje, no Porto, o lançamento de uma nova campanha nacional de recolha de assinaturas e o envio de pedidos de audiências ao Presidente da República, Governo e partidos.

Em conferência de imprensa, a Comissão Executiva do Movimento salientou que se mantêm actualizadas as premissas constantes na petição apresentada na Assembleia da República em Julho de 2005 e que resultou em dois projectos de lei (do PCP e do BE) que aguardam agendamento.

O objectivo do movimento é conseguir "pelo menos 100 mil assinaturas", ultrapassando largamente as 15 mil obtidas em 2005.

Neste três anos, segundo o Movimento, registou-se um "agravamento das condições de trabalho no comércio em geral, designadamente com a perda de postos de trabalho nas grandes superfícies", e acentuou-se a "degradação económica e social do comércio tradicional".

O movimento criticou a "recente ofensiva da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) junto do poder político, no sentido da total liberalização dos horários do comércio", argumentando que foi fundamentada em "critérios retrógrados".

Para o Movimento, as 250 mil assinaturas da petição da APED pela liberalização de horários foram "recolhidas junto das 'caixas', sendo os trabalhadores pressionados a 'convencer' os clientes a fazê-lo".

A conferência de imprensa contou com a presença de Jorge Pinto, Jorge Magalhães, Laura Rodrigues (presidente da Associação dos Comerciantes do Porto), Padre Milheiro e Adão Pinto.

Curioso o interesse da sociedade civil e religiosa (porque se perceberem há um padre também diretamente envolvido no movimento) em ressaltar o domingo como dia para não se trabalhar (portanto, de descanso) enquanto a Bíblia enfatiza o sábado como dia sagrado. Essa movimentação, de certa forma, ocorre em outros países também com maior ou menor intensidade, mas acontece sistematicamente. Aqui no Brasil, continua valendo, por força de Medida Provisória, trabalho em alguns domingos, especialmente do comércio, mas não se sabe até quando. É prudente lembrar que, há alguns anos, o Vaticano lançou documento oficial declarando que o domingo deveria ser reservado à família e ao descanso e não necessariamente ao trabalho.