Mundo tem menor nº de democracias desde 1995, diz relatório

Portal Terra, 12.01.2010, 14h18min.

As liberdades civis ao redor do mundo perderam terreno pelo quarto ano consecutivo em 2009, com o Iraque apresentando melhoras, o Afeganistão retrocedendo e a China agindo como se estivesse sob o cerco de seus próprios cidadãos, afirmou a Freedom House nesta terça-feira.

Barein, Jordânia, Cazaquistão, Quirguistão e Iêmen passaram para a categoria dos países "não livres", elevando o total para 47 em comparação com os 42 de 2008. O número de democracias eleitorais caiu de 119 para 116, o menor desde 1995.

Oitenta e nove países foram designados "livres" e 58 "parcialmente livres" no relatório divulgado pela organização de defesa da democracia e dos direitos humanos, com sede nos Estados Unidos. A deterioração ao longo dos quatro anos marca o mais longo declínio desde que a Freedom House começou a fazer sua pesquisa anual, em 1972.

O Iêmen, o país mais pobre do mundo árabe, observou a deterioração dos direitos políticos em face da piora rápida da segurança e da "marginalização maior do Parlamento e de outras instituições políticas", diz o relatório.

O documento citou também a "paranoia crescente, até mesmo na maior e mais obstinada" potência autoritária do mundo. "Nenhum país consegue competir nesse quesito com a China, que - apesar da economia forte e do poderio militar - se comporta como se estivesse sob o cerco dos seus próprios cidadãos", afirmou o relatório.

A influência crescente da economia chinesa no exterior ajudou os países repressores, possibilitando a esses governos investimentos sem as condições impostas pelo Ocidente, disse o principal pesquisador do relatório.

"Desde que a China consiga obter minerais estratégicos ou algum tipo de ganho econômico, ela investirá nesses países", disse Arch Puddington, diretor de pesquisas da Freedom House.

"Isso é um problema, principalmente na África. Alguns desses países autoritários têm uma opção - eles não têm de executar as reformas que os Estados Unidos ou a Europa podem exigir", acrescentou.

Embora a Ásia tenha sido citada como uma região de melhorias modestas, o relatório indicou uma liberdade reduzida no Afeganistão, onde uma "votação presidencial profundamente fraudada exacerbou uma situação de segurança já instável e expôs a prevalência da corrupção dentro do governo".

O Iraque, por outro lado, apresentou avanços, enquanto o restante do Oriente Médio e a região do norte da África "sofreram uma série de reveses".

"Os parâmetros dos direitos políticos no Iraque melhoraram à luz das eleições regionais, que no geral foram consideradas justas e competitivas, e em razão da maior autonomia do governo à medida em que se colocou em prática a retirada gradual das tropas norte-americanas", afirmou o relatório.

Nota: Este tipo de relatório é significativo, uma vez que a democracia política tem relação muito próxima com a concessão de liberdades e direitos humanos. E liberdades, diga-se de passagem, incluem as de cunho religioso. Esta queda no número de democracias é particularmente preocupante para quem defende a liberdade de pensamento, expressão ou credo. A falta de democracia nas nações cria um ambiente propício para que instituições e poderes políticos e econômicos dominadores, às vezes até mesmo em nome de uma paz e união mundiais, perpetuem, ao contrário, a intolerância religiosa para com aqueles que não se submeterem aos seus interesses.
Pode haver um pensamento da seguinte orientação: se as democracias são escassas no mundo e se propaga uma pacificação artificial a qualquer custo, os poderes dominadores (sejam religiosos ou políticos) podem se sentir à vontade para impor suas vontades e intenções. E intolerância religiosa é algo que não está tão desaparecido. Vide casos recentes de perseguições na Índia a cristãos, constantes problemas em diversos países africanos. Além disso, a separação entre Igreja e Estado, cláusula pétrea em países como Estados Unidos e Brasil, começa a ser questionada através de medidas indiretas e progressivas.