Homem condenado por dizer que Deus não existe

O Globo Online, 17.06.2012.

Por escrever as palavras “Deus não existe” em uma página da rede social Facebook, Alexander Aan, de 30 anos, foi processado e condenado a dois anos e meio de prisão na Indonésia. Segundo a decisão divulgada pela Justiça do país nesta quinta-feira, o funcionário público da província de Sumatran Oeste foi considerado culpado pelos crimes de blasfêmia e violação das leis da internet. Ele participou de um debate na rede social e teria pedido a usuários muçulmanos provas de que Alá existe.
Além da pena no cárcere, Aan terá que pagar 10.598 rúpias de multa (cerca de US$ 1.126) por “divulgar o ateísmo”, segundo a emissora “Aljazeera”. Os promotores do caso pediram uma pena de três anos e meio de reclusão, mas a corte reduziu a punição em um ano. Os advogados de Aan disseram que vão recorrer. Ativistas de direitos humanos da ONG Human Rights Fights militavam pela absolvição do acusado.
Segundo entrevista de Endy Bayuni, editor-chefe do “Jakarta Post”, à Aljazeera, a Constituição da Indonésia garante liberdade religiosa aos cidadãos, mas também exige que o indivíduo tenha uma religião. A discussão online de Aan teria ofendido a religião dos outros internautas e por isso o crime seria considerado blasfêmia, explicou o jornalista.

Nota: Cada país estabelece suas leis, inclusive em relação a crenças e questões religiosas. Mas o que me preocupa é o contexto que está por trás desse tipo de condenação. É de conhecimento público que a Indonésia é um dos país com maior número de muçulmanos declarados em todo o mundo, superando inclusive países do Oriente Médio. Até aí, tudo bem, é uma realidade histórico-cultural. É direito do país ter ou não ter uma religião oficial. O que causa apreensão é a intolerância que se revela em atos dessa natureza. O mesmo tipo de condenação que esse indivíduo sofreu poderá ser experimentado por aqueles que, publicamente, opuserem-se a qualquer dos ditames religiosos considerados preconizados pelo governo. 
Achei curioso que a reportagem diz que a constituição da Indonésia garante liberdade religiosa aos cidadãos. Não percebi exatamente onde essa liberdade existe. A intolerância é uma das maiores ameaças à livre expressão religiosa no planeta. Tanto da parte de cristãos, quanto muçulmanos, ateus, budistas, hinduístas, entre outros grupos que defendem suas crenças ou o fato de não crerem como a maioria. 
Foi a intolerância religiosa ou a incapacidade de respeitar o direito de o outro pensar diferente que causaram as perseguições aos primeiros cristãos, nos primeiros anos por parte da liderança judaica, depois por parte dos dominantes povos pagãos à época e posteriormente dentro da própria igreja cristã. Penso que, conforme a Bíblia diz, o fato se repetirá em nossos tempos logo mais quando o pensar diferente em termos religiosos será motivo de amplas restrições por parte, inclusive, dos que hoje advogam grande concessão de direitos à expressão. 


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