CONSELHO DE MEDICINA APROVA RESOLUÇÃO DA ORTOTANÁSIA

Terra, 10.11.2006.

Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou ontem resolução que permite que os médicos interrompam os tratamentos que prolongam a vida dos doentes quando eles estão em estado terminal e não têm chance de cura. A aprovação foi por unanimidade. Pelo texto, essa medida só pode ocorrer se for a vontade explícita do próprio doente ou de seus familiares.
A prática é chamada de ortotanásia, palavra que costuma ser evitada pelos médicos. Eles temem que seja confundida com a eutanásia, embora sejam práticas diferentes. Segundo o conselho, a eutanásia é o procedimento que antecipa uma morte inevitável. Isso, pelas leis brasileiras, é homicídio. No caso da ortotanásia, agora regulamentada pelo CFM, o médico desliga os aparelhos, e a morte ocorre naturalmente, sem indução.
O que fazer com os pacientes em fase terminal sempre foi um dos maiores dilemas dos médicos. A prática, de maneira geral, tem sido manter o paciente vivo o maior tempo possível. Por causa disso, muitos doentes morrem internados em UTIs, ligados a aparelhos e afastados da família.
– Estamos mostrando aos médicos que isso (a ortotanásia) não é uma infração ética nem uma derrota – explica o cardiologista Roberto d'Ávila, diretor do CFM e um dos responsáveis pela elaboração do texto aprovado ontem.
– Os médicos são treinados para vencer a morte a qualquer custo. Mas eles têm de parar com essa futilidade, com essa obstinação terapêutica. Têm de parar de ser preocupar com a morte e começar a se preocupar com o paciente, para que ele tenha uma morte sem dor, com sedação se for necessário, com conforto psíquico e espiritual. Os médicos precisam entender que a morte não é um inimigo. É algo natural – defendeu d’Ávila.
Um caso usado como exemplo de ortotanásia é o do papa João Paulo II. Ele prefeririu passar seus últimos momentos em quartos comuns, recebendo os chamados cuidados paliativos, em vez de ficar hospitalizado.

Eis uma questão complicada e polêmica essa da eutanásia e ortotanásia. Uma coisa é certa: aqueles que lêem a Bíblia constatam que existe um ingrediente sobrenatural chamado milagre que ocorre e que está associado diretamente à fé das pessoas. E que faz a diferença em muitas vidas! Mas é inegável que o sofrimento de pessoas no leito de morte precisa ser alvo de uma discussão ética e calcada nos princípios divinos.