INGLESA APELA À JUSTIÇA PARA USAR ANEL DE PUREZA

Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 22.06.2007.

A estudante Lydia Playfoot, uma jovem cristã de 16 anos, protocolou na Suprema Corte do Reino Unido uma ação reclamando o direito para usar um “anel de pureza” durante as aulas. O adereço é um símbolo do compromisso de abstinência sexual antes do casamento. O assunto agita o noticiário das agências internacionais. Na ação, ajuizada nesta sexta-feira (22/6), a garota afirma que é discriminada porque a escola permite que as alunas muçulmanas e de outras religiões utilizem véu e outros adereços religiosos.
O colégio Millais School de Horsham (sudoeste da Inglaterra) argumenta que proíbe todos os tipos de adereços como parte de sua política de uniforme. Exceções são aceitas apenas para as muçulmanas, que são obrigadas a utilizar véus e colares. Segundo a escola, os direitos da jovem não estão sendo violado porque o “anel de pureza” não é parte essencial da fé cristã. Os alunos podem usar crucifixos.
“Autoridades e instituições seculares não podem ser árbitros da fé religiosa”, defendeu Paul Diamond, o advogado de Lydia. Apesar da polêmica, a escola mostrou que não mudará de postura. Ela será expulsa se não tirar o “anel de pureza”.
Lydia baseou o pedido no direito de expressar suas crenças religiosas em virtude do artigo nove da Lei de Direitos Humanos, o qual alega que "foi violado". Antes da audiência judicial, o pai de Lydia, Philip afirmou que a briga de três anos entre a família e a escola sublinha a crescente secularização da sociedade britânica. O “anel de pureza” faz parte da cultura cristã desde que foi lançado nos Estados Unidos em 1996. Ele é usado pelos adeptos de um programa de abstinência sexual. O anel de Lydia é uma fina fita prateada gravada com versos do Novo Testamento que exortam os cristãos a se esquivarem da imoralidade sexual.

O que está em jogo nessa discussão não é meramente a questão quanto a se é necessário ou não utilizar um anel indicando pureza sexual. Aliás, conforme a Bíblia é evidente que certas manifestações exteriores como uso de anéis ou quaisquer outros adereços não são tão importantes quanto uma vida realmente de comunhão com Deus e a harmonia com Seus princípios. Mas o que me preocupa na notícia acima é a falta de tolerância religiosa em alguns locais (leia-se estados e países). Isso é que é grave. Quando a liberdade religiosa começa a ser colocada em xeque, é hora de evocarmos, mais uma vez, os princípios da livre crença. A secularização de alguns países não é meramente a indiferença em relação a Deus e à Bíblia, mas a negação de se respeitar quem tem crenças cristãs ou de qualquer outra natureza.