Site do Bom Dia Brasil, 23.09.2009.
Quem enfrentou uma separação sabe: é uma decisão difícil. E ainda tem toda a burocracia que envolve um processo judicial. Mas isso pode mudar. Uma proposta no Congresso promete acabar com o constrangimento das audiências de conciliação.
São várias propostas. Algumas já foram aprovadas no Senado, outras na Câmara. Uma delas, por exemplo, cria o já chamado “divórcio direto”: o casal não vai mais precisar esperar um ou dois anos para a separação. Tem sugestão até de divórcio online: tudo pela internet.
Quem casa, mesmo com as melhores intenções, corre o risco de um dia enfrentar um divórcio. “O relacionamento a dois é complicado”, afirma um homem nas ruas.
Quem já passou por isso sabe. "É longo e desgastante, para ambos”, opina uma mulher.
Mais de 200 mil casais desistem de ficar juntos por ano no Brasil. Por lei, quem quer acabar com o casamento precisa passar dois anos separado.
Ainda que os dois não aguentem mais nem se ver, serão obrigados a se encontrar no escritório do advogado e nas audiências de conciliação com o juiz. É quando ele pergunta se o casal tem mesmo certeza do que está fazendo.
“O problema é chegar nessa hora em que o juiz pergunta se há possibilidade de reconciliação, e você olha para o outro e você já sabe que não há e tem que ainda falar que não há. Eu acho muito constrangedor, eu acho que não tem necessidade disso”, diz a funcionária pública fernanda Borges.
Deputados e senadores querem mudar as leis do divórcio para encurtar essa história toda. Eles discutem propostas que vão acelerar os processos e reduzir a burocracia.
Pelos projetos, ninguém mais precisaria esperar dois anos. Casou de manhã, não gostou? Pode pedir o divórcio à tarde. E mais: pela internet. Em um clique, o casal, com a ajuda de um advogado, avisaria ao juiz o que ficou decidido sobre os bens e a pensão alimentícia.
Os parlamentares querem acabar também com as reuniões de conciliação. O juiz não precisaria mais pedir ao casal para repensar a relação. “Perdeu-se muito o sentido da audiência de conciliação face à incrível demanda que os tribunais estão suportando hoje em dia”, diz o advogado Rômulo Sulz Gonçalves Júnior.
Divorciada há três anos, a psicóloga Ana Cristina Mello aprova as novidades. “Desde que o casal esteja consciente do que vai fazer, podendo diminuir a burocracia, eu acho melhor. Mas coisas repentinas, cada um para um lado, sem pensar nas consequências, isso não. Eu acho que tudo bem pensado vai melhor”, defende.
Apenas os casais sem filhos menores de idade poderão pedirão o divórcio pela internet. Isso, é claro, se o projeto aprovado no Senado virar lei.
A situação é complicada: a maioria prefere que não haja audiências de conciliação. São cada vez as maiores facilidades: há também o divórcio que pode ser feito diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial, se o casal não estiver brigado e não houver bens em disputa.
Nota: A ideia de divórcio on-line é uma tendência lamentável e perigosa que coloca em descrédito o caráter sagrado do matrimônio. No livro bíblico de Gênesis, é possível ler que Deus uniu homem e mulher e que essa dissolução não deveria ser algo banalizado. O próprio Jesus, mais tarde, ao falar com os líderes judeus, deixou claro que o divórcio foi uma saída para a infidelidade conjugal e por causa da morte de um dos cônjuges. Muitos dizem que o casamento não tem valor e talvez até considerem interessante essa agilidade para se divorciar. Só que não se trata apenas de resolver um problema burocrático. O que está em jogo é uma instituição divina.
Eu fui uma que experimentou agora, no ano de 2007, o divórcio fácil, não porque queria, mas porque meu marido me traiu, desacreditou de Deus por completo e não acreditava por consequencia que eu o perdoára. Saiu de casa e eu por motivo de segurança com relação à pensão, pois temos 3 filhos menores, concordei em me divorciar consensualmente o que facilitou para a advogada toda a papelada equando vi, estava divorciada. Fiquei esperando por aquela "chamada às falas" diante do juíz para pelo menos poder esclarecer pontos como a guarda das criança e, assim como um juís atestou no dia do casamento "Eu os declaro casados", queria que este momento tão triste de minha vida tivesse um toque "pessoal", todos ali, como uma realidade que eu teria que aceitar, pois "omomento" acontecera. Hoje, continuo em meu espírito como casada, parece mentira, o que o papel diz, para mim perece nada. Não significa nada. Vivo só, com meus filhos, resolvi que não quero mais esta experiencia pra mim. Acho um erro facilitarem tanto para um casal descasar-se, principalmente quando há menores no meio disso, pois banaliza uma coisa tão preciosa para nós seres humanos que é o sentido do compromisso assumido. Nos torna cada vez mais parecidos com os animais irracionais que só vão fazendo as coisas por instinto e nada mais. Mas isso não é sinal do fim dos tempos? "Quando porém vier o Filho do homem, porventura achará fé na terra?" Lucas 18:8