EDITORA CONDENADA POR ERROS DE PORTUGUÊS EM LIVRO

Revista do Consultor Jurídico, 03.04.2007.

A Editora Sagra Luzzatto foi condenada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 30 mil por danos morais ao professor Édison Oliveira. Em sua 6ª edição, o livro, que pretendia tirar dúvidas de português, foi publicado com vários erros de impressão e gramaticais. Cabe recurso. A informação é do site Espaço Vital.
O livro Todo o mundo tem dúvidas, inclusive você foi colocado à venda em novembro de 2004. No começo do ano seguinte, o professor conseguiu, em tutela antecipada, a retirada dos livros publicados que ainda estivessem nas livrarias.
Na primeira instância, a juíza Elisabete Corrêa Hoeveler, da 12ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou a apreensão dos livros e entendeu que os erros causaram constrangimento ao autor. Estabeleceu o valor da indenização em R$ 100 mil. A editora contestou. Alegou que “erros na edição de livros geralmente ocorrem”.
O TJ gaúcho manteve a determinação, mas reduziu a quantia para R$ 30 mil com correções e juros legais. Para o relator, desembargador Paulo Antonio Kretzmann, o valor foi estabelecido levando-se em conta vários aspectos como “as circunstâncias gerais e especiais do caso em concreto, a gravidade do dano, o comportamento do ofensor e do ofendido – dolo ou culpa -, sua posição social e econômica, a repercussão do fato, à vista da maior ou menor publicidade, a capacidade absorção por parte da vítima etc”.

A preocupação com a grafia correta em documentos e livros não é muito comum no Brasil. Não são raras as obras repletas de aberrações da língua que comprovam uma péssima revisão ou desleixo na hora de escrever. Gostei dessa decisão, não porque acredite que o professor precise de dinheiro, mas porque algo bem escrito significa qualidade e cuidado com a língua.