Consultor Jurídico, 30.07.2007.
Ninguém pode ser privado de seus direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política. Com esse entendimento, a juíza Luciana Monteiro Amaral autorizou os médicos Hospital São Salvador a fazer transfusão de sangue no idoso José Paz da Silva sem necessidade de autorização de qualquer pessoa da família.
A medida foi solicitada pela filha do paciente, professora Regina Célia Paz da Silva Ramos, com o argumento de que seu pai, sua mãe e parte dos irmãos são adeptos da religião Testemunhas de Jeová e assinaram um documento no hospital desautorizando a transfusão. Por razões religiosas, testemunhas de Jeová não aprovam a transfusão de sangue,
De acordo com atestado emitido pelo médico Glaydson Jeronimo da Silva e juntado aos autos, José Paz está internado na Unidade de Terapia Intensiva do hospital com quadro de hemorragia digestiva e vem desenvolvendo instabilidade hemodinâmica com risco iminente de morte.
A juíza lembrou que a religião da qual José Paz é adepto considera o sangue como sendo de natureza sagrada e não permite que seus seguidores submetam-se à transfusão. Admitindo que o artigo 5º da Constituição Federal estabelece como inviolável a liberdade de consciência e de crença, Luciana Monteiro salientou que o mesmo dispositivo legal dispõe, no entanto, que ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
“Malgrado haja previsão constitucional acerca do direito à crença, insta salientar que nenhum direito é absoluto, porquanto encontra limites nos demais direitos igualmente consagrados na Constituição Federal. Assim, havendo conflito entre dois ou mais direitos ou garantias fundamentais, deve ser utilizado o princípio da harmonização. No presente caso, resta evidente o conflito acima referido, haja vista que a CF também garante o direito à vida”, comentou a juíza, entendendo que, entre o direito à vida e o direito de crença, deve prevalecer o primeiro.
AUTORIZADA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ
6 comentários:
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A questão a ser levantada é: O CDU invocado pela humanidade nos anos 60 dão direito e autoridade incondicional sobre o que cada um deve fazer com seu corpo. Se o paciente deseja um determinado tratamento é de direito dele assim exercer.
É interessante que pouco se gasta em pesquisar a fundo o que a Lei queria dizer. A questão não era o animal vivo ou morto, mas o uso que iria ser fazer do sangue, que assim como a lei do sábado deve ser respeitada e tida com muita seriedade, assim também o sangue o deve. A lei de Deus e não dos homens é que é imutavel. Não tenha pela deles Wilson, adote a mesma postura do sábio no passado 'for de Deus poderemos ser achados lutadores contra ele'.
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Infelizmente testemunhas de jeová são bombardeadas com informações de que transfusão de sangue causa fatalmente doenças e mortes alem de pecar contra Deus. O sangue é demonizado na cabeça delas a ponto de não terem discernimento na questão risco/beneficio.
Outra coisa é que testemunhas de Jeová na verdade não se abstém nada de sangue, e sim de alguns componentes dele, que arbitrariamente eles acham que não podem. É tão ridículo que não pode hemácia, mas recentemente foi permitido a molécula de hemoglobina que é a estrutura principal dentro da hemácia.
http://extestemunhasdejeova.blogspot.com/
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Eu queria entender por que vocês atracam as Testemunhas de Jeová de maneira tão feroz, tão agressiva. Embora eu não sou, mas admiro muito o trabalho deles, se todas as pessoas no planeta fossem como as Testemunhas de Jeová, o mundo seria um lugar melhor pra viver. Eu vi também num site críticas pesadas contra essa religião, mas nesse mesmo site havia material das Testemunhas de Jeová disponível, eu baixei e comparei com um original que me deram e havia distorções noi conteúdo, quer dizer se o conteúdo é manipulado e alterado, quem é que está errado, quem publica ou quem altera as informações impressas no original?
Espero resposta.
Grato!!
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Nem 1 coisa e nem outra. O amigo Wilsom disse que Deus proibe o sangue de animais vivos; porém isso não tem base biblica.
Deus sempre proibiu que comessem A CARNE COM O SANGUE; vivo ou morto.
A questão é:
O sangue "estando no lugar da vida que morreria" (A REPRESENTANDO); se o Israelita o comesse sem sangrar(MESMO MORTO); estaria comendo com o representante da vida; no caso a própria vida.
Não estou concordando com as testemunhas de Jeová; aliás sou totalmente contra esse ensino; porque entendo que nessa proibição sobre o sangue, Deus SEMPRE ESTEVE PREOCUPADO COM A VIDA QUE SERIA MORTA, e que teria de ser devolvida no sangue (O substituto (representante).
Ele não estava se preocupando com sangue de criaturas vivas, ou com o sangue própriamente dito (Percebemos isso claramente; pois SEMPRE que Deus fala sobre isso, ou faz a relação SANGUE//VIDA; Ele o faz, quando MATAVAM).
Sendo assim, transfusões de sangue não violam a lei divina, pois numa transfusão ninguem morre;e ou; ninguém mata.
Gênesis 9:5- ""Certamente requererei o vosso sangue; o sangue "DE VOSSAS VIDAS". Que "vidas"?? Certamente a vida que seria morta.
Nota- Muitos alegam que essa lei era somente pro velho testamento, mas esse pensamento é equivocado, pois quando Deus proibiu os cristãos em Atos dos apostolos (Atos 15); Ele na verdade reafimava a lei antiga sobre o sangue; dado a gravidade da coisa (tanto é que matava quem comesse).
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Falando de maneira técnica,a expressão, gráfica que encontrei para tentar faze-los entender é que o sangue tem um tempo de coagulação distinto em cada individuo,que varia em fração de segundos quando exposto airobicamente, Ou seja com a presença do oxigênio, percebe se que as moléculas sanguíneas se movem aglutinadas sob uma pressão arterial e venosa,seria como uma engrenagem girando uma sobre a outra e viajando pelo corpo com também oxigeniometria distinta em cada individuo,com meu pouco conhecimento posso afirmar que o coração é na realidade um órgão dinâmico de milhões de células moveis de liquido compartilhado em dois principais,globoides brancos e globoides vermelhos dinâmico,o simples fato de uma hemorragia interna,seja um AVC,ou mesmo hematomas subcutánios pode ter a que ser extraído por punção.
Sangue estancado é vida?
Faça um cateterismo para ver o que tem que ser observado neste nobre fluido e veja se um medico de sua família ou mesmo,amigo,veja se ele faz este tratamento hemoterápico no seu filho,ou faça um cateterismo e veja como funciona a hemodinâmica,verá que alem de obedecer a bíblia,ha´um lado pratico e muito mais profundo,certamente terá uma outra opinião,principalmente se tiver um conhecimento de anatomia humana,mais vale mesmo a pena encurtar a conversa e ler:
(Deuteronômio 12:15-16) . . .penas quando a tua alma o almejar podes abater [animais], e tens de comer carne segundo a bênção de Jeová, teu Deus, dada por ele, dentro de todos os teus portões. O impuro e o limpo podem comer dela, como da gazela e como do veado. 16 Somente não deveis comer o sangue. . . .
(1 Samuel 14:31-33) 31 E naquele dia continuaram a golpear os filisteus desde Micmás até Aijalom, e o povo ficou muito cansado. 32 E o povo começou a lançar-se avidamente sobre o despojo e a tomar ovelhas, e gado vacum, e vitelos, e os abateram no chão, e o povo foi comer junto o sangue. 33 Contaram-no, pois, a Saul, dizendo: “Eis que o povo está pecando contra Jeová, comendo junto o sangue.. . .
(1 Samuel 14:34) . . .‘Trazei a mim, cada um de vós, seu touro e, cada um, seu ovídeo, e tendes de fazer o abate neste lugar, bem como o comer, e não deveis pecar contra Jeová por comer junto o sangue.. . .
(Levítico 17:13-14) 13 “‘Quanto a qualquer homem dos filhos de Israel ou algum residente forasteiro que reside no vosso meio, que caçando apanhe um animal selvático ou uma ave que se possa comer, neste caso tem de derramar seu sangue e cobri-lo com pó. 14 Pois a alma de todo tipo de carne é seu sangue pela alma nele. Por conseguinte, eu disse aos filhos de Israel: “Não deveis comer o sangue de qualquer tipo de carne, porque a alma de todo tipo de carne é seu sangue. Quem o comer será decepado [da vida].”
(Atos 15:28-29) 28 Pois, pareceu bem ao espírito santo e a nós mesmos não vos acrescentar nenhum fardo adicional, exceto as seguintes coisas necessárias: 29 de persistirdes em abster-vos de coisas sacrificadas a ídolos, e de sangue, e de coisas estranguladas, e de fornicação. Se vos guardardes cuidadosamente destas coisas, prosperareis. Boa saúde para vós!”
(Atos 15:28-29) 28 Pois, pareceu bem ao espírito santo e a nós mesmos não vos acrescentar nenhum fardo adicional, exceto as seguintes coisas necessárias: 29 de persistirdes em abster-vos de coisas sacrificadas a ídolos, e de sangue, e de coisas estranguladas, e de fornicação. Se vos guardardes cuidadosamente destas coisas, prosperareis. Boa saúde para vós!”
(Atos 15:28-29) 28 Pois, pareceu bem ao espírito santo e a nós mesmos não vos acrescentar nenhum fardo adicional, exceto as seguintes coisas necessárias: 29 de persistirdes em abster-vos de coisas sacrificadas a ídolos, e de sangue, e de coisas estranguladas, e de fornicação. Se vos guardardes cuidadosamente destas coisas, prosperareis. Boa saúde para vós!”
(Atos 16:4) 4 Ora, enquanto viajavam através das cidades, entregavam aos que estavam ali, para a sua observância, os decretos decididos pelos apóstolos e anciãos, que estavam em Jerusalém.
Parabéns à Juiza. A proibição prevista em Gênesis para não comer animal com seu sangue queria apenas ensinar a não se comer o animal vivo!!! Proibir transfusões de sangue é apenas mais uma das insanidades perpetradas pelos membros da Sociedade Torre de Vigia, que até fizeram uma tradução própria da Bíblia, eivada de erros crassos ou absoluta má fé, para justificar seus erros de interpretação e de doutrina. Tenho muita pena dos TJ.